Olá pessoal,
Em outubro de 2020, foi publicado este blog post, que divulgava como seria a simplificação do eSocial. Desde então, houve uma atualização divulgada pelo governo através da Portaria de nº 71, ficando revogada a Portaria de nº 76. Fique atento às datas, que podem ter sofrido alteração. Sendo assim, neste post abordarei os tópicos:
- Cronograma atualizado de implantação do eSocial por grupos
- Setor Privado
- Setor Público
- Resumo das informações e datas passadas
- Referências
Cronograma atualizado de implantação do eSocial por grupos
Veja abaixo as informações referentes à implantação do eSocial para o setor privado, a partir da fase 3, que são as fases que tiveram sua implantação adiada em função da pandemia:
Fase 3:
Setor Privado
Grupo 3 – Pessoas físicas
A partir de 19/07/2021.
Fase 4:
Setor Privado
Grupo 1
As empresas que fazem parte do grupo 1 deverão enviar seus eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) a partir de 13 de outubro de 2021, às 8 horas da manhã.
Enquadram-se no grupo 1 as empresas com faturamento superior a R$78 milhões.
Grupo 2
As empresas que fazem parte do grupo 2 deverão enviar seus eventos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) a partir de 10 de janeiro de 2022, às 8 horas da manhã.
Enquadram-se no grupo 2 as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, exceto as optantes pelo SIMPLES.
Grupo 3
As empresas que fazem parte do grupo 3 deverão enviar seus eventos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) a partir de 10 de janeiro de 2022, às 8 horas da manhã.
Enquadram-se no grupo 3 as empresas com faturamento inferior a R$ 4,8 milhões no ano-calendário 2017, empresas optantes pelo Simples Nacional, empregador pessoa física (exceto doméstico), produtor rural Pessoa Física e entidades sem fins lucrativos.
Setor Público
Veja abaixo as informações referentes à implantação do eSocial para o setor público, que faz parte do grupo 4:
1ª fase de implantação: eventos de tabelas
Eventos de tabelas deverão ser enviados a partir de 21 de julho de 2021, às 8 horas de manhã, sendo o prazo final para envio do evento S-1010 até o início da terceira fase.
Para mais informações sobre os eventos de tabela, veja Eventos de tabela do eSocial.
2ª fase de implantação: eventos não periódicos
Eventos não periódicos deverão ser enviados a partir de 22 de novembro de 2021.
Para mais informações sobre os eventos não periódicos, veja Eventos não periódicos/de empregado do eSocial.
3ª fase de implantação: eventos periódicos
Eventos periódicos deverão ser enviados a partir de 22 de abril de 2022, às 8 horas da manhã.
Para mais informações sobre os eventos periódicos, veja Eventos periódicos/de folha do eSocial.
4ª fase de implantação: eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) deverão ser enviados a partir de 11 de julho de 2022.
Importante
O grupo 4 é composto de órgãos públicos do âmbito federal e organizações internacionais.
Resumo das mudanças e datas passadas
O novo leiaute do eSocial já começou a valer desde o dia 19 de julho de 2021. Veja na tabela abaixo um resumo das informações detalhadas nesse blog post, e as datas passadas das fases 1, 2 e 3 do setor privado:
Referências
Para mais informações sobre as mudanças legais referente ao COVID-19 e seu impacto na solução SAP, acompanhe o blog post HCM Brasil: atualizações sobre COVID-19.
Leia na íntegra a Portaria Conjunta nº 71, publicada no dia 29 de junho de 2021.
Para mais informações sobre a versão final do layout do eSocial, acesse o Portal do eSocial.
Fiquem atentos às nossas próximas publicações, qualquer novidade sobre esse processo e seu impacto no sistema será informada previamente através de blog posts e publicações no Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.
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Um abraço,
Ariel Dias
